O interregno estadunidense e o governo Biden: Uma análise a partir de Nancy Fraser

Nicole Herscovici[1]

O interregno da crise de hegemonia neoliberal e a ascensão da extrema-direita

            Em 2008, com a quebra da bolha imobiliária do sistema financeiro estadunidense, iniciou-se uma crise que teve efeitos globais. Primeiramente, atingiu os países europeus, gerando profundas crises de dívidas públicas, como o notório caso dos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha). Posteriormente, devido à queda da demanda dos EUA e da Europa, a crise atingiu os países industriais exportadores, em especial a China, a Alemanha e o Japão. Por fim, a crise chegou aos países exportadores de produtos primários, como é o caso brasileiro, resultando no fim do boom das commodities, que ocorreu mais intensamente a partir de 2014 (RUGITSKY, 2020). Simultaneamente, a partir de 2010, crises políticas surgiram no Ocidente – e permanecem não superadas até os dias de hoje. Grandes levantes populares questionadores do sistema (establishment), como a Primavera Árabe, o Occupy Wall Street, e as manifestações de junho de 2013 no Brasil, tomaram conta das ruas, desestabilizando as instituições democráticas. Em resposta, nos últimos anos observa-se a ascensão da extrema-direita, sendo os casos mais emblemáticos a vitória eleitoral inesperada de Donald Trump em 2016, o voto pelo Brexit neste mesmo ano, e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Diante das simultâneas crises econômica e política contemporâneas, diversos pensadores contemporâneos identificam os levantes populares e o fortalecimento e eventual eleição da extrema-direita como reações à crise de 2008 (GERBAUDO, 2017; STREECK, 2019; FRASER, 2020).

Diante desse cenário, o conceito gramsciano de interregno é retomado por pensadores contemporâneos como chave explicativa da crise do capitalismo e da democracia. Conforme Gramsci argumenta em seus Cadernos Carcerários, o interregno seria uma situação decorrente de uma crise de hegemonia não superada, isto é, em que a classe hegemônica perde o consenso, tornando-se apenas dominante, mas sem que seja substituída por uma nova força hegemônica. Assim, tem-se o interregno, em que o velho morreu, mas o novo não pôde nascer. Esse vácuo pode ser preenchido pelos mais variados e inusitados fenômenos patológicos (GRAMSCI, 2012).

            Neste breve texto, focaremos na análise oferecida por Nancy Fraser sobre o interregno e a crise política estadunidense, originados pela crise geral do capitalismo financeirizado. Para explicar a crise política, devemos nos voltar a sua análise sobre o sistema capitalista. A autora reconceitualiza o capitalismo a partir de uma crítica e fusão entre os pensamentos de Karl Marx e Karl Polanyi (FRASER, 2017). O capitalismo passa a ser entendido por ela como uma ordem social institucionalizada, isto é, o capitalismo promove e normatiza a separação da vida social em diferentes domínios, em torno dos quais estabelece fronteiras não-fixas. Inspirada em Polanyi, foca na contradição nas fronteiras entre as esferas econômicas e não-econômicas que compõem a ordem social capitalista. As esferas não-mercantis seriam as condições de fundo (background) da produção mercantil, fornecendo os recursos sociais, culturais, políticos e naturais que tornam possível o funcionamento da economia capitalista. O capitalismo, e em especial o capitalismo financeirizado, tende a romper e desestabilizar essas fronteiras, minando suas próprias condições de existência. É a partir dessa conceitualização do capitalismo que a autora identifica uma crise geral, que inclui a crise econômica – explicitada em 2008 –, a crise política[2] – manifesta nos protestos dos anos 2010 e nas eleições de líderes de extrema-direita a partir de 2016, assim como uma crise ambiental e social (FRASER, 2020).

O capitalismo enquanto ordem social gera uma tríade de tendências não-convergentes: mercantilização, emancipação e proteção social, que estariam por trás dos conflitos contemporâneos (FRASER; JAEGGI, 2018). O bloco hegemônico neoliberal progressista, composto por uma aliança entre correntes convencionais (mainstream) dos movimentos sociais e Wall Street, o Vale do Silício e Hollywood, seria caracterizado pela combinação entre a mercantilização e a emancipação. A política do neoliberalismo progressista combina o programa econômico neoliberal com a política de reconhecimento liberal-meritocrática, de tal que forma que “o ataque à seguridade social foi lustrado por um verniz de carisma emancipatório” (FRASER, 2017, p. 80), possibilitando que uma política econômica regressiva se tornasse hegemônica[3] (FRASER, 2020).

Desta forma, apesar de inaugurado pelo republicano Ronald Reagan, é justamente sob o governo do democrata Bill Clinton que houve aceleramento e consolidação da financeirização, tendo como consequências a desindustrialização, o enfraquecimento dos sindicatos, a diminuição dos salários reais e a precarização do trabalho. Essa política minou as condições de vida dos trabalhadores, em especial os industriais, e da classe média. As áreas industriais, tradicionais eleitoras do Partido Democrata, foram duramente afetadas pela política do neoliberalismo progressista, e, em 2016, tiveram papel central na eleição de Trump.

A crise de 2008, portanto, explicita uma crise estrutural objetiva do capitalismo financeirizado. As eleições de 2016 tornaram visível uma crise que já vinha se expressando no movimento do Occupy Wall Street. Nem o neoliberalismo regressivo do Partido Republicano, nem o neoliberalismo progressista do Partido Democrata oferecem soluções às questões da financeirização e desindustrialização como problemáticas. Desta forma, boa parte do eleitorado, a saber, os perdedores da financeirização e da globalização, não tinha um representante político. Surge, portanto, uma crise de hegemonia do bloco neoliberal, que se expressa pela vitória do populismo regressivo de Trump nas eleições primárias do Partido Republicano, derrotando o tradicional neoliberalismo regressivo, e por sua vitória na eleição presidencial, derrotando a representante do neoliberalismo progressista, Hillary Clinton. A candidatura competitiva de Bernie Sanders nas primárias do Partido Democrata é também relevante, já que aponta uma ameaça à ala neoliberal progressista dentro do próprio partido. Assim como Trump, Sanders também critica a política econômica neoliberal; contudo, ao invés de apostar em uma agenda regressiva no âmbito da política do reconhecimento, defende uma agenda inclusiva.

Não obstante, à medida que o bloco neoliberal deixa de ser hegemônico, abre-se um interregno indeterminado, já que Trump não representou um novo bloco hegemônico. Segundo Fraser, o presidente Trump provou-se muito diferente do candidato Trump. Uma vez eleito, abriu mão do elemento anti-neoliberal do populismo regressivo, e dobrou a aposta na política reacionária de reconhecimento - a qual, aliás, impede-o de obter consenso da maior parte da população. Fraser, portanto, caracteriza o governo Trump como neoliberalista hiper-reacionário. Longe de apresentar-se como uma solução à crise de hegemonia, o governo Trump mostrou-se instável e caótico, e não entregou o que prometeu, isto é, não desafiou a financeirização, a desindustrialização ou a globalização - as medidas implementadas foram apenas simbólicas. Desta forma, “ao desativar a face econômico-populista de sua campanha, o neoliberalismo hiperreacionário de Trump busca efetivamente restabelecer a lacuna hegemônica [hegemony gap] que ele ajudou a explodir em 2016” (FRASER, 2020, p. 18, tradução nossa).

Eleições de 2020, governo Biden e a permanência do interregno

            Partindo desse pressuposto teórico, a análise das eleições presidenciais de 2020 e da atuação do governo Joe Biden em 2021 torna-se particularmente interessante. A pandemia do Covid-19 adicionou um novo tipo de crise à crise geral da ordem social: a sanitária. As consequências do capitalismo financeirizado – o subinvestimento na saúde pública e a defesa incondicional de ajustes fiscais – dificultaram a reação ao surto de contaminações. Exacerbou-se também a crise econômica, aumentando o desemprego, a fome e os riscos do trabalho precarizado. A crise social, em especial a crise do cuidado (crisis of care) e a violência policial racializada, também foi aprofundada (FRASER, 2021). Assim como em 2008, a crise sanitária originada em 2020 explicitou o papel central do ativismo estatal e os males advindos do capitalismo financeirizado (TOOZE, 2020; RUGITSKY, 2020; FRASER, 2021).

            É neste contexto que ocorrem as eleições de 2020. Novamente, o populismo progressista de Sanders perdeu as eleições primárias do Partido Democrata. Ao contrário de 2016, no entanto, a força da campanha de Sanders e o contexto pandêmico tiveram efeitos já na campanha eleitoral.  Fraser afirma que a coalizão entre a ala de esquerda e a ala neoliberal do Partido Democrata possibilitou a derrota de Trump. A campanha foi marcada pela forte oposição a Trump, em especial pelo discurso de união do povo estadunidense (em oposição à polarização) e por propostas de combate à pandemia com discurso pró-ciência. Deve-se ressaltar que a chapa não abraçou, contudo, a proposta de Sanders do Medicare for All[4], por exemplo. Por sua vez, no plano econômico, Biden já se mostrava mais protecionista do que os candidatos democratas que o antecederam – provavelmente em resposta aos discursos de Trump e Sanders e aos desafios impostos pela pandemia. Outra mudança significativa foi a pauta ambiental, em que se incorporou a agenda proposta principalmente por Alexandria Ocasio-Cortez (AOC) do Green New Deal[5]. Em meio aos protestos contra a violência policial desencadeados pelo assassinato de George Floyd pela polícia de Minneapolis, Biden propunha a reforma do sistema de justiça criminal - sem incorporar, no entanto, o desfinanciamento dos departamentos policiais.

            Em novembro daquele ano, pela primeira vez desde 1992, o presidente incumbente não se reelegeu, e Joe Biden tornou-se o presidente estadunidense que recebeu mais votos populares em uma eleição presidencial na história do país. Para além do combate à pandemia, a vitória de Biden foi marcada i) pela virada de estados industriais que, tradicionalmente democratas, haviam apoiado Trump nas eleições de 2016 - que é condizente com a análise de Fraser ao governo Trump: ao abandonar as propostas anti-neoliberais, perde apoio de parte importante da classe trabalhadora industrial fortemente afetada pelo capitalismo financeirizado[6]; ii) pela campanha Get out the vote, que visava à promoção do comparecimento às urnas; e iii) pelo movimento Black Lives Matter - que contribui para sua tese das lutas de fronteiras (boundary struggles). A campanha Get out the vote foi muito bem sucedida: a eleição presidencial de 2020 teve o maior comparecimento às urnas desde 1964 (SAMPAIO, 2020). O recurso do voto pelo correio foi essencial também, devido ao contexto pandêmico. Não à toa assistimos agora à tentativa de políticos republicanos de redesenhamento das regras eleitorais, com o objetivo – não declarado – de restringir as votações[7]. Ainda, extremamente relevante foram os protestos antirracistas, que incentivaram a população não-branca não apenas a votar, mas a votar contra Trump. Segundo a CNN (2020), cerca de 87% dos negros (porcentagem maior do que na eleição de Obama), 65% dos latinos, e 61% dos asiáticos votaram em Biden nessa eleição. Foi apenas entre os brancos que Trump recebeu mais votos (58%).

O interregno, contudo, permanece. Os protestos trumpistas contra a contagem dos votos em estados democratas, a contestação de Trump do resultado eleitoral pela acusação de fraude e a invasão do Capitólio demonstram a fragilidade das instituições democráticas, a fortalecida extrema-direita enquanto movimento, a falta de consenso em relação à vitória de Biden e a permanência de surgimento de fenômenos imprevisíveis (RUTENBERG; CORASANITI; FEUER, 2020; JUNQUEIRA, 2021). Ademais, o governo Biden não se apresenta, segundo Fraser, como um novo bloco hegemônico. Conforme argumenta, a vitória de Biden seria mais uma oscilação política entre “alternativas que estão esgotadas e não podem ter êxito” (FRASER, 2021, tradução nossa).

Por enquanto, o governo Biden não pode ser entendido como uma volta ao neoliberalismo progressista – apesar de isso não estar descartado de ocorrer em um futuro próximo. Biden vem fazendo concessões importantes e até surpreendentes, devido ao fortalecimento da ala de esquerda – demonstrado pelas vitórias no Congresso e a campanha de Sanders nas primárias -, e ao seu apoio irrestrito dessa ala a Biden durante as eleições e ao contexto da pandemia, que demanda medidas mais “radicais”. A agenda política até agora implementada pelo presidente incorpora propostas características do populismo progressivo representado por Sanders. O Plano de Resgate Americano, lei de alívio econômico devido aos impactos da pandemia no valor de US$ 1,9 trilhão, é um exemplo claro disso. A equipe econômica também sinaliza mudanças, representando uma ruptura ao indicar Yellen, de orientação mais perto do keynesianismo – quebrando a longa tradição de secretários vindos do grupo financeiro Goldman Sachs. A priorização do pleno emprego ao invés da austeridade e da baixa inflação é outra concessão relevante (FRASER, 2021). O Conselho Econômico Nacional dos EUA publicou neste mês de maio um documento reconhecendo que a política de restrição de gastos públicos, baixos impostos e regulações agravou as desigualdades socioeconômicas, assim como não gerou o crescimento econômico esperado. Representa, portanto, uma ruptura com essa política, apresentando o American Job Plans e o American Families Plan, programas de longo prazo que apostam no investimento público para a geração de crescimento econômico e diminuição das desigualdades socioeconômicas (COUNCIL OF ECONOMIC ADVISERS..., 2021) .

Entretanto, essa coalizão é instável e frágil. A agenda sendo implementada por Biden até o momento não pode satisfazer por muito tempo, simultaneamente, por um lado, a ala neoliberal e seus apoiadores de Wall Street, os eleitores suburbanos e a classe trabalhadora que retornaram ao Partido Democrata nas eleições de 2020; e por outro, a ala populista progressiva representada por Sanders e AOC. Neste sentido, “sua política de (re)distribuição mescla alguns elementos reativados do pensamento do New Deal com o lado do livre comércio da economia política neoliberal, ao passo que sua política de reconhecimento inclui elementos meritocráticos e igualitários. Existem muitas tensões embutidas aqui, e elas estão fadadas a explodir mais cedo ou mais tarde” (FRASER, 2021, tradução nossa). Assim, seria uma questão de tempo até a coalizão Biden-Sanders se tornar inviável. Resta saber, portanto, o que surgirá a partir disso. Enquanto não se apresentar uma força contra-hegemônica, que responda à crise geral da ordem social, o interregno continuará e se intensificará.

A aposta de Fraser é no populismo progressivo, por dialogar com os eleitores de Trump e Sanders da classe trabalhadora e responder ao lado objetivo da crise, que é o atual capitalismo financeirizado (FRASER, 2020). Contudo, sua viabilidade eleitoral é questionável, dado que Sanders ainda não conseguiu superar a resistência que seu próprio partido tem em relação à sua candidatura. Ademais, a polarização radicalizada promovida por Trump pode se mostrar um desafio mais complexo, dado que, para isso, recorre não apenas aos interesses materiais de seus apoiadores, mas a valores morais e disposições psicológicas, tal como Adorno (2020) demonstra. Ainda, o trumpismo tem se mostrado mais potente dentro do Partido Republicano do que os analistas esperavam (MUDDE, 2021). Por fim, apesar dos EUA terem maior autonomia política devido à capacidade de emissão de dólar (EICHENGREEN, 2012), as propostas de reversão do capitalismo financeirizado (sejam elas anti-capitalistas ou não) são de difícil implementação e, possivelmente, até impopulares.

Referências

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COUNCIL OF ECONOMIC ADVISERS ISSUE BRIEF. Building Back Better: The American Jobs Plan and the American Families Plan. 13 mai. 2021. Disponível em: <https://www.whitehouse.gov/wp-content/uploads/2021/05/AJP-AFP-Narrative-2021-05-11-1930-.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2021.

EICHENGREEN, Barry J.. Exorbitant Privilege: The Rise and Fall of the Dollar and the Future of the International Monetary System. Oxford: Oxford University Press, 2012.

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FRASER, Nancy. Por que dois “Karls” é melhor do que um: Integrando Polanyi e Marx numa teoria crítica da crise atual. Working Paper apresentado na Universidade de Jena (Alemanha), 2017.

FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalism: a Conversation in Critical Theory. Cambridge: Polity Press, 2018.

FRASER, Nancy. Neoliberalismo progressista vs populismo reacionário: a escolha de Hobson. In: Heinrich Geiselberger. A grande regressão. São Paulo: Estação Liberdade, 2019.

FRASER, Nancy. The old is dying and the new cannot be born: From progressive neoliberalism to Trump and beyond. Londres: Verso, 2020.

FRASER, Nancy. American Interregnum. [Entrevista concedida à Alessandra Spano]. New Left Review - Sidecar, 09 abr. 2021. Disponível em: <https://newleftreview.org/sidecar/posts/american-interregnum>. Acesso em: 10 abr. 2021.

GERBAUDO, Paolo. The mask and the flag: populism, citizenism, and global protest. Oxford, Oxford University Press, 2017.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, Volumes 3 e 4. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2012.

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RUTENBERG, Jim; CORASANITI, Nick; FEUER, Alan. Trump’s Fraud Claims Died in Court, but the Myth of Stolen Elections Lives On. The New York Times, 26 dez. 2020. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/12/26/us/politics/republicans-voter-fraud.html>. Acesso em: 16 mai. 2021.

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STREECK, Wolfgang. O retorno dos reprimidos como início do fim do capitalismo neoliberal. In: Geiselberger, Heinrich (Org.). A grande regressão. São Paulo: Estação Liberdade, 2019.

TOOZE Adam. How coronavirus almost brought down the global financial system. The Guardian, 14 abr. 2020. Disponível em: <https://www.theguardian.com/business/2020/apr/14/how-coronavirusalmost-brought-down-the-global-financial-system>. Acesso em: 15 mai. 2021.

 

[1] Mestranda em Ciência Política no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e membra do Grupo de Pensamento e Política no Brasil, associado ao CENEDIC.

[2] Apesar de focar sua análise no caso estadunidense, a autora ressalta que se trata de uma crise política global, na medida em que também na Europa, Ásia e América Latina há fenômenos que enfraquecem ou desmantelam a autoridade dos partidos e classes políticas tradicionais (FRASER, 2020).

[3] Assim, Fraser (2020) diferencia o neoliberalismo progressista, hegemônico, do neoliberalismo regressivo, que combina a agenda econômica neoliberal com uma política de reconhecimento reacionária.

[4] Trata-se da criação de um sistema de saúde público universal, viabilizado pelo pagamento do governo.

[5] Pacote de medidas econômicas para combater alterações climáticas e desigualdades socioeconômicas.

[6] Os estados decisivos para vitória de Biden foram os do Rust Belt, isto é, estados fortemente afetados pela desindustrialização. Em especial, Biden venceu nos estados tradicionalmente democratas, mas que em 2016 haviam votado em Trump: Pennsylvania, Wisconsin e Michigan.

[7] No estado da Geórgia, já se discute o endurecimento das regras de votação via correio e implementar maiores exigências de identificação do eleitor. Wisconsin também considera restringir a votação por correio. A Pensilvânia considera dificultar a votação antecipada (early voting), assim como Wisconsin (RUTENBERG; CORASANITI; FEUER, 2020). Vale notar que todos esses estados foram decisivos para a vitória de Biden, como comentado na nota de rodapé acima. Há também tentativas de gerrymandering, isto é, redesenhamento de distritos eleitorais para favorecer o desempenho eleitoral de determinado partido - predominantemente do Partido Republicano (AX, 2021).